Em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, as informações prestadas adiante objetivam esclarecer a política de privacidade e de tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores e parceiros da DAWN 18.
A DAWN 18 somente coleta dados pessoais, documentos ou informações estritamente exigidos, permitidos ou necessários à realização das atividades a seguir descritas, sempre por intermédio de seus próprios canais de contato informados previamente.
Com o compromisso de zelar pela segurança das informações e dos dados pessoais, a DAWN 18 adota boas práticas, precauções, procedimentos de segurança cibernética e física, sistemas e soluções adequadas disponíveis no mercado.
Quaisquer esclarecimentos complementares podem ser solicitados por intermédio dos canais de contato da DAWN 18 e do Encarregado de Dados Pessoais:
NOME: Elio Saldan
E-MAIL: dpo@dawn18.com
TELEFONE: (41) 99995-8682
No intuito de oferecer serviços e produtos confiáveis e reafirmando seu compromisso com a transparência e confidencialidade de dados pessoais e informações de seus clientes, parceiros e colaboradores, sempre que necessário, a DAWN 18 informará quaisquer adequações e inovações em seus serviços, políticas e procedimentos conforme a evolução da regulação aplicável ao seu ramo e às suas atividades.
Versão de Agosto de 2021.
Eventuais alterações e atualizações serão oportunamente informadas.
I - QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS, TRATADOS E COMO SÃO PROTEGIDOS
Após a solicitação de contato realizada pelo interessado em receber informações de produtos e serviços da DAWN 18, poderão ser coletados NOME, E-MAIL e TELEFONE do solicitante, dados necessários para estabelecer as tratativas preliminares de forma ágil.
Se o solicitante tiver interesse em contratar os serviços prestados pela DAWN 18, nos limites permitidos pela legislação aplicável, além da autorização para divulgação do imóvel para fins de locação ou venda, será feita a coleta de dados e documentos necessários para autenticação da titularidade dos dados pessoais, da propriedade imobiliária, da idade e do endereço do proprietário ou representante legal, tais como:
- Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; dados profissionais; data de nascimento; nacionalidade; documento(s) de identificação, endereço de e-mail; número do telefone;
- Matrícula atualizada e eventuais procurações, contratos sociais (imóveis de pessoa jurídica) ou negócios jurídicos e contratos relacionados à titularidade do imóvel, para certificar a legalidade da sua negociação.
Na fase de visitação e tratativas pré-contratuais, serão compartilhados entre os interessados as informações necessárias e legalmente exigidas para fins de negociações, financiamentos e cumprimento de exigências legais para fins de registros imobiliários (intermediadas ou não pela DAWN 18), tais como certidões, matrículas atualizadas, etc.
A DAWN 18 poderá coletar tais dados e documentos diretamente com o interessado ou titular de dados pessoais, eventuais representantes legais ou procuradores, bem como poderá coletar a partir de fontes publicamente acessíveis.
Independentemente da fonte de dados, documentos e informações, o seu tratamento será regido conforme esta Política e ficarão armazenados em plataforma de relacionamento com clientes e banco de dados, protegidos por mecanismos de segurança aptos a garantir que seu acesso mediante autenticação somente será realizado conforme legalmente autorizado.
II - FINALIDADE DA COLETA E DO TRATAMENTO
Em conformidade com o artigo 7º da LGPD, a DAWN 18 somente coleta e utiliza dados pessoais necessários à formalização e ao cumprimento de obrigações contratuais e legais aplicáveis às suas atividades empresariais, à execução dos serviços solicitados pelos titulares e às operações imobiliárias, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, cessão, permuta ou locação de imóveis.
Com o propósito de conferir maior segurança aos seus clientes e parceiros, a DAWN 18 poderá realizar a autenticação e validação da titularidade dos dados pessoais e da propriedade imobiliária. Ao enviar documentos e dados comprobatórios, o interessado tem ciência de que a DAWN 18 realiza o tratamento adequado e necessário para tal finalidade.
Além de tais hipóteses, em conformidade com o inciso I, do artigo 7º, e artigo 8º da LGPD, mediante consentimento, a DAWN 18 poderá realizar coleta e tratamento de dados pessoais para a manutenção do relacionamento com os seus clientes, parceiros e colaboradores, com finalidades tais como: envio de boletins e comunicações institucionais, convites para eventos on line ou presenciais (para os quais poderá ser perguntado se o titular é portador de condição especial ou tem restrição de mobilidade ou alimentar), realização de pesquisa de satisfação a respeito de serviços e coleta de sugestões, realização de estudos mercadológicos ou de perfil para oferta de imóveis, informações ou serviços customizados, etc.
Em tais situações, somente será realizado o tratamento de dados pessoais após manifestação de interesse e consentimento pelo titular, mediante prévio esclarecimento do mecanismo da coleta, da finalidade do tratamento e eventual compartilhamento (se houver necessidade para viabilizar a finalidade da solicitação e nos limites do consentimento).
III – POR QUANTO TEMPO DOS DADOS COLETADOS SERÃO ARMAZENADOS
Conforme a natureza dos dados pessoais e a finalidade do tratamento, eles somente serão armazenados e tratados durante o período permitido ou necessário ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais, para resguardar o regular exercício de direitos pela DAWN 18 conforme prazos prescricionais ou pelo tempo consentido conforme interesse do titular – caso em que o consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo.
IV – COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A DAWN 18 não compartilha dados pessoais de clientes, parceiros ou colaboradores com terceiros estranhos às suas atividades empresariais ou à finalidade da coleta. Somente serão compartilhados os dados estritamente necessários ao cumprimento de obrigações contratuais ou legais e à adequada prestação dos serviços, tais como instituições financeiras e cartórios, os quais armazenam e tratam dados pessoais em plataformas e softwares de acordo com a regulação de suas atividades.
As campanhas de divulgação e publicidade em redes sociais utilizadas com o intuito de fomentar o êxito das negociações somente serão realizadas mediante conhecimento ou solicitação prévia dos clientes interessados, em conformidade com as respectivas políticas de privacidade e de tratamento de dados.
Embora a DAWN 18 não faça uso, atualmente, de cookies ou outras tecnologias de rastreamento para aprimorar a experiência ou otimizar opções e serviços e oferecidos ao cliente, usuário ou visitante da DAWN 18, a sua eventual utilização será previamente solicitada e esclarecida, inclusive quanto ao tipo de informações coletadas e, se envolver dados pessoais, os direitos e restrições decorrentes.
Algumas redes sociais utilizadas em campanhas de divulgação de imóveis, as quais são realizadas sempre com o prévio consentimento dos clientes da DAWN 18, utilizam seus mecanismos de cookies e outras tecnologias de rastreamento, adotando políticas expressas nos seus respectivos termos de uso que tiveram o aceite prévio dos usuários.
Em tais divulgações, a DAWN 18 não coleta e não compartilha dados pessoais especificados na LGPD, podendo apenas utilizar informações impessoais ou anonimizadas para consolidar informações relevantes para potencializar os resultados de tais campanhas.
Poderá configurar transferência internacional de dados pessoais a adoção de serviços localizados no exterior, como banco de dados, plataformas, provedores de softwares e hospedagem, inclusive em nuvem e outras tecnologias e soluções utilizadas pela DAWN 18. Em tais situações, serão adotadas as medidas ao alcance da DAWN 18 para a proteção de dados pessoais e cumprimento da legislação aplicável.
Quaisquer estudos mercadológicos ou prospectivos de interesse do público alvo ou da base de clientes da DAWN 18 utilizarão somente dados históricos, estatísticos ou anonimizados relacionados ao ramo imobiliário, sem acarretar qualquer espécie de tratamento ou compartilhamento de dados pessoais.
Eventuais atualizações desta política ou de serviços que possam acarretar hipóteses de tratamento ou compartilhamento de dados pessoais não previstas atualmente serão oportunamente divulgadas e somente serão implementadas se houver interesse e prévia manifestação de consentimento pelo titular quando legalmente exigido.
V - QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Conforme artigos 17 a 20 da LGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados indevidamente; (v) portabilidade (a ser regulamentada); (vi) eliminação de dados tratados com seu consentimento; (vii) informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a DAWN 18 realizar uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não dar seu consentimento nos casos em que é exigido para fins de tratamento de dados e as consequências da recusa; (ix) revogação do seu consentimento quando for exigido; (x) direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (xi).receber informações claras e adequadas a respeito de critérios e procedimentos para decisões automatizadas (preservado o segredo comercial e industrial) e (xii) solicitar revisão de decisões adotadas com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (na definição de perfil pessoal, profissional de consumo ou de crédito e aspectos da sua personalidade).
Tais direitos poderão ser exercidos mediante contato com o Encarregado através dos canais de contato informados anteriormente.